Resumo (8ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 09:00
Encerramento: 08/04/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Corazinho / MDB
Vice-Presidente: Toninho do Jesus / PODE
Primeiro-Secretário: João Pichek / PP
Segundo-Secretário: Lauro Garçom / PP



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / PP
Lauro Garçom / PP
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / REPUBLICANOS
Minduin / AVANTE
Paulinho do Cinema / PSD
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / DC






Expedientes
3) Pequeno Expediente:

  1. PC nº 053/2024-CMC - Prestação de Contas, CMC, ref., ao mês de JANEIRO/2024;
  2. PC nº 054/2024-CMC - Prestação de Contas, CMC, ref., ao mês de FEVEREIRO/2024;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Dr. Paulo Henrique
Número de Protocolo: 218
O Vereador Dr. Paulo Henrique dos Santos Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para apreciação, cópia ou em formato digital na íntegra das informações abaixo relacionadas, visando melhorar os anseios da classe de motos-aplicativos;


Obs.: Para leitura e apreciação da plenária.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Corazinho
Número de Protocolo: 219
O Vereador Valdomiro Corá, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando do senhor Prefeito que seja informado o cronograma de pagamento do aterro sanitário, por meio de planilha com datas e valores, referente aos anos 2021, 2022 e 2023.


Obs.: Para leitura e apreciação da plenária.
Matéria lida
3 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Minduin
Número de Protocolo: 212
Indico a Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Adailton Fúria, a pavimentação asfáltica da Rua 5 de Abril, trecho entre a Rua Rafael Scardini e Rua João Paulo, localizada no Distrito de Riozinho.
Matéria lida
4 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Minduin
Número de Protocolo: 213
Indico a Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Adailton Fúria, a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Francisco Barbosa, trecho entre a Rua Rafael Scardini e Rua João Paulo, localizada no Distrito de Riozinho.
Matéria lida
5 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Minduin
Número de Protocolo: 214
Indico a Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Adailton Fúria, a pavimentação asfáltica da Rua João Paulo, trecho entre a Rua Capitão Rui Luiz Teixeira e Rua Clodoaldo Nunes de Almeida, localizada no Distrito de Riozinho.
Matéria lida
6 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Minduin
Número de Protocolo: 215
Indico a Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Adailton Fúria, a pavimentação asfáltica da Rua Aglair Nogueira, trecho entre a Rua José Marques de Oliveira até a BR-364, localizada no Distrito de Riozinho.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Toninho do Jesus

2 - Paulinho do Cinema

3 - Edimar Kapiche

4 - Minduin

5 - Zivan Almeida

6 - João Pichek

7 - Dr. Paulo Henrique

8 - Romeu Moreira

9 - Lauro Garçom

10 - Luiz Fritz

11 - Magnison Mota

12 - Corazinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PL
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / PP
Lauro Garçom / PP
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / REPUBLICANOS
Minduin / AVANTE
Paulinho do Cinema / PSD
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 177
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.529.885,00 SEMOSP)
Aprovado por unanimidade dos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 178
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 76.405,77 AMEC)
Aprovado por unanimidade dos presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 179
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 230.000,00 AMEC)
Aprovado por unanimidade dos presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 180
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 117.827,25 SEMOSP)
Aprovado por unanimidade dos presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 205
ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Parecer rejeitado pela PLEN., por 08 (oito) votos contrários.
Aprovado por unanimidade dos presentes



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Toninho do Jesus
2 - Paulinho do Cinema
3 - Edimar Kapiche
4 - Minduin
5 - Zivan Almeida
6 - João Pichek
7 - Dr. Paulo Henrique
8 - Romeu Moreira
9 - Lauro Garçom
10 - Luiz Fritz
11 - Magnison Mota
12 - Corazinho



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Toninho do Jesus / PODE

2 - Paulinho do Cinema / PSD

3 - Edimar Kapiche / PSD

4 - Minduin / AVANTE

5 - Zivan Almeida / DC

6 - João Pichek / PP

7 - Dr. Paulo Henrique / PL

8 - Romeu Moreira / UNIÃO

9 - Lauro Garçom / PP

10 - Luiz Fritz / PSD

11 - Magnison Mota / REPUBLICANOS

12 - Corazinho / MDB




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Toninho do Jesus
2 - Paulinho do Cinema
3 - Edimar Kapiche
4 - Minduin
5 - Zivan Almeida
6 - João Pichek
7 - Dr. Paulo Henrique
8 - Romeu Moreira
9 - Lauro Garçom
10 - Luiz Fritz
11 - Magnison Mota
12 - Corazinho