1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 162
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DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 500.000,00 SEMED
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 167
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ALTERA A LEI Nº 3025/PMC/2012 QUE APROVA O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL GREENVILLE IV” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 170
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL A DOAR, COM ENCARGOS, PRAZOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 171
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E PORTARIA MINISTERIAL N. 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 173
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - R$ 463.985,04 SEMED
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Corazinho
Número de Protocolo: 134
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Indico a Prefeitura de Cacoal por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, que viabilize a manutenção ou reposição da cadeira odontológica da Unidade Básica de saúde Habitar Brasil.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Minduin
Número de Protocolo: 158
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Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação da rede baixa de energia na Travessa 22 de Agosto, localizada no distrito de Riozinho, no trecho entre a rua Marcos da Luz e a Travessa 13 de Maio.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Minduin
Número de Protocolo: 159
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Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação da rede baixa de energia na Travessa 08 de Dezembro, localizada no distrito de Riozinho, no trecho da Travessa 7 de Setembro até o final da mesma.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Minduin
Número de Protocolo: 160
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Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação da rede baixa de energia na rua Carlos Drumond de Andrade, localizada no distrito de Riozinho, no trecho entre a rua Antônio Francisco Barbosa e a rua Jair Tomé de Souza.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Minduin
Número de Protocolo: 161
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Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação da rede baixa de energia na rua Irene Gomes, localizada no distrito de Riozinho, no trecho entre a BR-364 e a rua México.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Minduin
Número de Protocolo: 163
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Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação da rede baixa de energia na RO-383 (Linha E), localizada no distrito de Riozinho, no trecho entre a rua João Paulo e a rua Francisco Menegueli.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Minduin
Número de Protocolo: 164
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Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação da rede baixa de energia na rua Carmelia Dutra, localizada no distrito de Riozinho, no trecho entre a rua Pedro de Souza Lima e a rua José Marques de Oliveira.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Minduin
Número de Protocolo: 165
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Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a mudança do poste de energia da Travessa 12 de Junho, esquina com a rua Pedro de Souza Lima, localizada no distrito de Riozinho.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Corazinho
Número de Protocolo: 172
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Indico a Prefeitura de Cacoal por meio Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, que viabilize instalação de três quebra-molas na linha 09, rodovia do café curva da carroceria Bergamin.
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15 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: João Pichek
Número de Protocolo: 169
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O Vereador Joao Paulo Pichek, nos termos do art. 103, §3º, VIII, do
REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente
REQUERIMENTO, solicitando informações ao André Lima Dos Santos,
SUPERINTENDENTE REGIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, REFERENTE AO
CRONOGRAMA DE CONSTRUÇAO DAS 03 PONTES SOB O RIO PIRARARA,
LOCALIZADAS NAS MARGINAIS E BR-364, A FIM DE QUE POSSA SER
ESCLARECIDO OS PRAZOS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS.
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Matéria lida
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