Matérias do Expediente (6ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 500.000,00 SEMED

ALTERA A LEI Nº 3025/PMC/2012 QUE APROVA O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL GREENVILLE IV” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL A DOAR, COM ENCARGOS, PRAZOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E PORTARIA MINISTERIAL N. 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - R$ 463.985,04 SEMED

Indico a Prefeitura de Cacoal por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, que viabilize a manutenção ou reposição da cadeira odontológica da Unidade Básica de saúde Habitar Brasil.

Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação da rede baixa de energia na Travessa 22 de Agosto, localizada no distrito de Riozinho, no trecho entre a rua Marcos da Luz e a Travessa 13 de Maio.

Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação da rede baixa de energia na Travessa 08 de Dezembro, localizada no distrito de Riozinho, no trecho da Travessa 7 de Setembro até o final da mesma.

Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação da rede baixa de energia na rua Carlos Drumond de Andrade, localizada no distrito de Riozinho, no trecho entre a rua Antônio Francisco Barbosa e a rua Jair Tomé de Souza.

Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação da rede baixa de energia na rua Irene Gomes, localizada no distrito de Riozinho, no trecho entre a BR-364 e a rua México.

Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação da rede baixa de energia na RO-383 (Linha E), localizada no distrito de Riozinho, no trecho entre a rua João Paulo e a rua Francisco Menegueli.

Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação da rede baixa de energia na rua Carmelia Dutra, localizada no distrito de Riozinho, no trecho entre a rua Pedro de Souza Lima e a rua José Marques de Oliveira.

Indico a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a mudança do poste de energia da Travessa 12 de Junho, esquina com a rua Pedro de Souza Lima, localizada no distrito de Riozinho.

Indico a Prefeitura de Cacoal por meio Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, que viabilize instalação de três quebra-molas na linha 09, rodovia do café curva da carroceria Bergamin.

O Vereador Joao Paulo Pichek, nos termos do art. 103, §3º, VIII, do
REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente
REQUERIMENTO, solicitando informações ao André Lima Dos Santos,
SUPERINTENDENTE REGIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, REFERENTE AO
CRONOGRAMA DE CONSTRUÇAO DAS 03 PONTES SOB O RIO PIRARARA,
LOCALIZADAS NAS MARGINAIS E BR-364, A FIM DE QUE POSSA SER
ESCLARECIDO OS PRAZOS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS.