Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Lauro Garçom
Protocolo: 359
Turno: Primeiro
Texto original
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PROGRAMA DE INTERNET WI-FI LIVRE NAS PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade A Emenda nº 1 Modificativa foi aprovada por 5 (cinco) votos favoráveis e 4 (quatro) contrários. (Ver. Kapiche, Luiz Fritz, Minduin e Paulinho do Cinema). |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Fritz
Protocolo: 396
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE A ASSIS CANUTO O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 399
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DO RIOZINHO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 402
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2023
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 403
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUINDO O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUINDO O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, AUTORIZANDO A DESAFETAR OS IMÓVEIS URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, AUTORIZANDO A DESAFETAR O IMÓVEL URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: Primeiro
Texto original
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PL OFICIO 050 GP PGM 2024 ABERT CRED ESPECIAL R$ 300.000,00 SEMAD - - |
Aprovado por unanimidade |