Resumo (2ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 09:00
Encerramento: 26/02/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Corazinho / MDB
Vice-Presidente: Toninho do Jesus / PODE
Primeiro-Secretário: João Pichek / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Lauro Garçom / PSD



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / Sem partido
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 48
ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 53
PL OFICIO 63 GP PGM 2024 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 1.672.885,42 SEMOSP
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 54
PL OFICIO 064/GP/PGM/2024 - ABERTURA CRED. SUPLEMENTAR R$ 315.000,00 SEMAST
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 61
PL OFICIO 072/GP/PGM/2024 ABERT. CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 747.968,74 SEMC
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Paulinho do Cinema
Número de Protocolo: 62
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SALÃO DO TEATRO MUNICIPAL CACILDA BECKER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 63
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$35.500,00 SEMAD)
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 64
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$598.642,66 SEMC)
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 65
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 200.000,00 SEMAST)
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 66
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 109.258,17 SEMAD)
Matéria lida
10 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Corazinho
Número de Protocolo: 391
Acrescenta o Art. 61-A à Lei Orgânica do Município de Cacoal - RO.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zivan Almeida

2 - Dr. Paulo Henrique

3 - Magnison Mota

4 - Luiz Fritz

5 - Edimar Kapiche

6 - Toninho do Jesus

7 - Minduin

8 - João Pichek

9 - Lauro Garçom

10 - Paulinho do Cinema

11 - Romeu Moreira

12 - Corazinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / Sem partido
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 31
PL OFICIO 049 GP PGM 2024 ABERT CRED SUPL. R$ 221.308,67 SEMAD
Aprovado por unanimidade dos presentes

Obs.: Requerimento Pedido de urgência simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 33
PL OFICIO 044 GP PGM 2024 ABERT CRED R$ 242.073,95 SEMED
Aprovado por unanimidade dos presentes

Obs.: Requerimento Pedido de urgência simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 34
PL OFICIO 045 GP PGM 2024 ABERT CRED R$ 352.054,00 SEMED
Aprovado por unanimidade dos presentes

Obs.: Requerimento Pedido de urgência simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 35
PL OFICIO 047 GP PGM 2024 ABERT CRED R$ 254.514,61 SEMED
Aprovado por unanimidade dos presentes

Obs.: Requerimento Pedido de urgência simples.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 36
PL OFICIO 046 GP PGM 2024 ABERT CRED R$ 229.713,04 SEMED
Aprovado por unanimidade dos presentes

Obs.: Requerimento Pedido de urgência simples