Resumo (1ª Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUAS DO DISTRITO DO RIOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.413/PMC/2008 – DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUINDO O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUINDO O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 258.282,90 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.929.674,58 FMS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, AUTORIZANDO A DESAFETAR OS IMÓVEIS URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL OFICIO 036 GP PGM 2024 ABERT CRED R$ 257.174,15 semed

PL OFICIO 035 GP PGM 2024 ABERT CRED R$ 2.080.406,45 semed

PL OFICIO 049 GP PGM 2024 ABERT CRED SUPL. R$ 221.308,67 SEMAD

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, AUTORIZANDO A DESAFETAR O IMÓVEL URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL OFICIO 044 GP PGM 2024 ABERT CRED R$ 242.073,95 SEMED

PL OFICIO 045 GP PGM 2024 ABERT CRED R$ 352.054,00 SEMED

PL OFICIO 047 GP PGM 2024 ABERT CRED R$ 254.514,61 SEMED

PL OFICIO 046 GP PGM 2024 ABERT CRED R$ 229.713,04 SEMED

PL OFICIO 048 GP PGM 2024 ABERT CRED ESPECIAL R$ 2.587,15 SEMC

PL OFICIO 050 GP PGM 2024 ABERT CRED ESPECIAL R$ 300.000,00 SEMAD

ALTERA LEI N. 5.178/PMC/2023 QUE REVOGA A LEI N. 5.105/2022 E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 3.861/PMC/2017 E 2.554/PMC/2009 E INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, estudo para a criação de mais cargos de Técnico em Agropecuária e Agrônomo na estrutura do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI. Considerando que é de fundamental importância a contratação de mais profissionais destas áreas em específico, para planejar, executar, acompanhar, projetos agropecuários, realizar levantamentos topográficos, elaborar e monitorar programas preventivos de sanitização da produção animal, vegetal e agroindustrial e atuar em programas de assistência técnica, extensão rural, dando assim mais qualidade no atendimento aos munícipes que necessitam do serviço da secretaria.

Indico a prefeitura de Cacoal através da AMEC a instalação de iluminação LED e construção de uma cobertura na quadra de areia localizada na praça central.

Indico Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, para que seja viabilizada a implantação de um parque infantil com quadra de areia ao ar livre, no Rua Miguel Reale, no Bairro Residencial Santa Clara, em área institucional, ao lado da pista de caminhada, para atender a população. Considerando que a implantação dessa área de lazer é de suma importância e muito significativa para os moradores, pois o referido bairro não dispõe de um local público apropriado para as crianças brincarem, para atividades de lazer.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, para que seja enviado um projeto de lei, concedendo o reajuste do auxílio alimentação para valor de 1.000,00 reais ( hum mil reais), para todos os servidores públicos municipais, equiparando aos servidores da Câmara Municipal de Cacoal e SAAE.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, o envio de projeto de lei, para criação do auxílio saúde no valor de 600,00 reais (seiscentos reais), para todos os servidores públicos municipais, assim como é concedido aos servidores da Câmara Municipal de Cacoal e SAAE.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, o envio de projeto de lei, concedendo o reajuste da gratificação de desempenho de função dos servidores de apoio (zelador, merendeira, vigilante, cuidador, braçal, cozinheira, etc.), para o valor de 600,00 reais (seiscentos reais).

PLO N. 2/2024 QUE ALTERA O ART. 85 DA LEI N. 1.951/PMC/2006 BEM COMO o ANEXO I DA LEI Nº 3.904/PMC/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 258.282,90 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.929.674,58 FMS)