Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Valdomiro Corá - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PLO N. 2/2024 QUE ALTERA O ART. 85 DA LEI N. 1.951/PMC/2006 BEM COMO o ANEXO I DA LEI Nº 3.904/PMC/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 16/01/2024 - Pedido de urgência
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Aprovado por unanimidade dos presentes PLO nº 02/2024, aprovado com a Emenda Modificativa nº 01 de autoria do Vereador Toninho de Jesus. Resultado: Aprovado por todos os presentes. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 729.140,00 FMS) - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 31/01/2024 - Pedido de urgência
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Aprovado por unanimidade Em Regime de Urgência especial. |
3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Valdomiro Corá - Presidente
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cacoal-RO. - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 16/01/2024 - Pedido de urgência
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Aprovado por unanimidade PRES. nº 01/2024, aprovado com a Emenda Aditiva nº 01/2024 de autoria do Vereador Paulo Henrique. |