Resumo (32ª Ordinária de 2021 da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2021 - 09:00
Encerramento: 18/10/2021 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / PSC
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC






Expedientes
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022:

Leitura, se requerida, apreciação e votação da ata da sessão anterior

2) Leitura do expediente recebido:

  • Ofício n. 062/SEMFAZ/2021 referente à informação quanto à liberação de recursos financeiros no valor de noventa e sete mil reais do convênio n. 898672/2020-DPCN - aquisição de equipamento para construção e plataforma para transporte de carga - retroescavadeira e semirreboque;
  • Processo Branco n. 5962/2021 Prestação de Contas pertinente ao Convênio n. 865426/2018-DPCN cujo objeto refere-se a "Pavimentação em CBUQ, com drenagem, meio-fio e sarjeta";
  • Ofício n. 367/AMEC/2021 Prestação de Contas da AMEC referente ao mês de setembro/2021.

3) Pequeno Expediente:

Pequeno Expediente

4) Grande expediente:

Grande Expediente




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2021
Autor: Lauro Garçom
NOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO - SEMAST PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA COM REGISTRO NO CADASTRO ÚNICO, A FORNECEREM INFORMAÇÕES AOS ACIDENTADOS POR VEICULOS OU MOTOCICLETAS, PARA AQUISIÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES O DPVAT, NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 20.464,64 SEMAD).
Matéria lida
3 - Requerimento nº 56 de 2021
Autor: Dr. Paulo Henrique
O Vereador Paulo Henrique dos Santos, nos termos dos artigos 103, § 3, X, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando a convocação da Sra. Janayna Calumby Paulo Gomes, Secretária de Saúde do município de Cacoal, para prestar esclarecimentos em plenário a todos os parlamentares desta casa de leis quanto as denúncias referente ao Centro de Hemodiálise de Cacoal.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Fritz
Dispensou o uso da palavra.

2 - Zivan Almeida

3 - Toninho do Jesus

4 - Romeu Moreira

5 - Magnison Mota

6 - Paulinho do Cinema

7 - Minduin
Dispensou o uso da palavra.

8 - Dr. Paulo Henrique

9 - Lauro Garçom

10 - Corazinho

11 - João Pichek




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / PSC
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 55 de 2021
Autor: João Pichek
O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação do projeto de lei n. 178/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade