Resumo (36ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 09:00
Encerramento: 04/12/2023 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Corazinho / MDB
Vice-Presidente: Toninho do Jesus / PODE
Primeiro-Secretário: João Pichek / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Lauro Garçom / PSD



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / Sem partido
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC






Correspondências
PC Nº 045/2023-GAB - Prestação de Contas
Data: 28/11/2023 - Interessado: Poder Legislação
Assunto: Oficio N° 552/GAB/2023; Prestação de Contas - Processo nº 21021 referente ao balancete do mês de outubro de 2023.



Expedientes
2) Leitura do expediente recebido:

1.   Leitura do PLO 169/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que ““DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SULEMENTAR R$ 58.191,79 - SEMED”, de autoria do Poder Executivo;

2.   Leitura do PLO 170/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL PERMUTAR IMÓVEIS COM À DIOCESE DE JI-PARANÁ – PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, AUTORIZANDO A DESMEMBRAR, DESAFETAR E AFETAR OS IMÓVEIS URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo;

3. Leitura do PLO 171/2023 - Projeto de Lei Ordinária, que: "........", de autoria do Vereador Corazinho

3.   OFÍCIO Nº 552/GAB/2023; Prestação de Contas - Processo nº 21021 referente ao balancete do mês de outubro de 2023.

4.     INDICAÇÕES: 101, ANEXO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 392
PL OFICIO 594/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SULEMENTAR R$ 58.191,79 - SEMED
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 393
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL PERMUTAR IMÓVEIS COM À DIOCESE DE JI-PARANÁ – PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, AUTORIZANDO A DESMEMBRAR, DESAFETAR E AFETAR OS IMÓVEIS URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Indicação nº 101 de 2023
Autor: João Pichek
Número de Protocolo: 394
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja disponibilizado um profissional técnico da área de saúde para acompanhar e dar suporte aos pacientes que sai de Cacoal com destino a Porto Velho para realização de atendimento médico.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Romeu Moreira

2 - Dr. Paulo Henrique

3 - Edimar Kapiche

4 - Minduin

5 - Paulinho do Cinema

6 - João Pichek

7 - Zivan Almeida

8 - Lauro Garçom

9 - Luiz Fritz

10 - Toninho do Jesus

11 - Magnison Mota

12 - Corazinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / Sem partido
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 367
PL OFÍCIO 543/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$100.000,00 SEMAD
Aprovado

Obs.: Requerimento n; 64/2023, de autoria dos vereadores Toninho de Jesus e Dr. Paulo Henrique.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 368
PL OFÍCIO 544/GP/PGM/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 689.220,92 FMS
Aprovado

Obs.: Requerimento n; 64/2023, de autoria dos vereadores Toninho de Jesus e Dr. Paulo Henrique.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 373
PL OFICIO 553 GP GPM 2023 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 640.000,00 FMS
Aprovado

Obs.: Requerimento n; 64/2023, de autoria dos vereadores Toninho de Jesus e Dr. Paulo Henrique.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 377
PL OFICIO 570/GP/PGM/2023 - REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA TRANSPOSIÇÃO R$ 2.112.018,37 SEMED
Aprovado

Obs.: Requerimento n; 64/2023, de autoria dos vereadores Toninho de Jesus e Dr. Paulo Henrique.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 379
PL OFICIO 571 GP/PGM/2023 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL R$ 40.000,00 FMS
Aprovado

Obs.: Requerimento n; 64/2023, de autoria dos vereadores Toninho de Jesus e Dr. Paulo Henrique.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 380
PL OFICIO 572/GP/PGM/2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.128.740,00 FMS
Aprovado

Obs.: Requerimento n; 64/2023, de autoria dos vereadores Toninho de Jesus e Dr. Paulo Henrique.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 381
PL OFICIO 573 GP/PGM/2023 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 5.000,00 SEMMA
Aprovado

Obs.: Requerimento n; 64/2023, de autoria dos vereadores Toninho de Jesus e Dr. Paulo Henrique.