Resumo (31ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2023 - 09:00
Encerramento: 30/10/2023 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Corazinho / MDB
Vice-Presidente: Toninho do Jesus / PODE
Primeiro-Secretário: João Pichek / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Lauro Garçom / PSD



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / Sem partido
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 330
“AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL - AMEC A PROCEDER À BAIXA DOS SEUS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU EM DESUSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 332
Ofício n.º 511/GP - 2023 Em atenção à Instrução Normativa n. 72/2020-TCE-RO, ao inciso III e § 5º do Art. 165 da Constituição Federal/88, Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 13/CMC/2005, e art. 5º da LC 101/00, encaminhamos em anexo, Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, na qual se estima as receitas e se fixa a despesa para o exercício de 2024, no valor de R$ 371.174.000,00 (trezentos e setenta e um milhões cento e setenta e quatro mil reais), já incluso as transferências voluntárias e os órgãos da administração indireta.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Romeu Moreira

2 - Paulinho do Cinema

3 - Edimar Kapiche

4 - João Pichek

5 - Magnison Mota

6 - Toninho do Jesus

7 - Lauro Garçom

8 - Dr. Paulo Henrique

9 - Minduin

10 - Zivan Almeida

11 - Luiz Fritz

12 - Corazinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / Sem partido
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Turno: Único
Autor: Romeu Moreira
Número de Protocolo: 210
DENOMINA RUAS DO BAIRRO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Resultado: 11 votos favoráveis pela manutenção do veto.
Aprovado por unanimidade

Obs.: 11 votos pela manutenção do veto.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Luiz Fritz
Número de Protocolo: 296
Institui a “Semana do Campo Limpo” no âmbito do município de Cacoal/RO e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação 2º turno
Aprovado por unanimidade

Obs.: Para confecção de autógrafo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
  • Corazinho - Não Votou
  • Dr. Paulo Henrique - Sim
  • Edimar Kapiche - Sim
  • João Pichek - Sim
  • Lauro Garçom - Sim
  • Luiz Fritz - Sim
  • Magnison Mota - Sim
  • Minduin - Sim
  • Paulinho do Cinema - Sim
  • Romeu Moreira - Sim
  • Toninho do Jesus - Sim
  • Zivan Almeida - Sim