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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022
2) Leitura do expediente recebido
<ol> <li>Leitura do PLO 131/2023 - Projeto de Lei Ordinária, Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Total Suplementação: R$ 10.000,00), de autoria do Poder Executivo – URGÊNCIA SIMPLES;</li> <li>Leitura do PLO 130/2023 - Projeto de Lei Ordinária, Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 5.143/PMC/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL A DOAR, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL, de autoria do Poder Executivo;</li> <li>Leitura do PLO 132/2023 - Projeto de Lei Ordinária, Ementa: Institui a “Semana do Campo Limpo” no âmbito do município de Cacoal/RO e dá outras providências. Autor Ver. Luiz Fritz;</li> <li>Proc. Adm nº 17009/2023 - Ofício nº 409/GAB/2023 - Balancete referente ao mês de julho/2023;</li> <li>Proc. Adm nº 16998/2023 - Ofício nº 93/SEMAGRI-23 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, referente ao mês de julho/2023;</li> <li>Proc. Adm nº 16989/2023 - Ofício nº 178/SEMAST-23 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Infância e Adolescente, referente ao mês de julho/2023;</li> <li>Proc. Adm nº 16995/2023 - Ofício nº 184/SEMAST-23 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Combate a Pobleza, referente ao mês de julho/2023;</li> <li>Proc. Adm nº 16992/2023 - Ofício nº 181/SEMAST-23 - Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, referente ao mês de julho/2023;</li> <li>Proc. Adm nº 16986/2023 - Ofício nº 175/SEMAST-23 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao mês de julho/2023;</li> <li>Proc. Adm nº 17007/2023 - Ofício nº 164/SEMMA-23 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de julho/2023;</li> <li>Proc. Adm nº 17004/2023 - Ofício nº 144/SEMMA-23 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, referente ao mês de julho/2023;</li> <li>Proc. Adm nº 17001/2023 - Ofício nº 71/SEMFAZ-23 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Segurança Pública, referente ao mês de julho/2023;</li> <li>Ofício nº 262/AMEC-2023 - RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO 2º QUADRIMESTRE/2023;</li> <li>Ofício nº 259/AMEC/2023 - Prestação de Contas - Referente ao mês de AGOSTO/2023;</li> <li>Protocolo nº 182 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cacoal, referente ao mês de JULHO/2023;</li> <li>Ofício nº 082/SEMFAZ/2023 - ASSUNTO: CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE/TERMO DE COMPROMISSO - LIVERAÇÃO DE RECURSOS, Transferência para recursos de ônibus rodoviário. Valor Liberado R$ 2.019.000,00 - Data Liberação: 15/09/2023;</li> <li>Ofício nº 083/SEMFAZ/2023 - ASSUNTO: CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE/TERMO DE COMPROMISSO - LIVERAÇÃO DE RECURSOS, Convênio nº 913112/2021-MDR - Aquisição de Maquinário - Motor Agricola, Valor Liberado R$ 211.200,00 - Data Liberação: 22/09/2023;</li> <li>REQUERIMENTO nº 45/2023, autoria Vereador Zivan Almeida - Homenagear com Sessão Solene para entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS AS EQUIPES DE FUTEBOL FEMININO DO MUNICIPIO DE CACOAL, a cerimônia será realizada no Plenário desta Casa , no dia 20/10/2023;</li> <li>INDICAÇÕES: 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78 e 79</li> <li>Ofício nº 129/GVZA/2023 - SOLICITAÇÃO O USO DA PLENÁRIA PARA UMA SESSÃO SOLENE, proposta pelo Vereador Zivan Almeida - Sessão para o dia 20/10/2023 - às 19h30min - Homenagem as EQUIPES DE FUTEBOL FEMININA.</li> </ol>
3) Pequeno Expediente
4) Grande expediente
