Ocorrências da Sessão (26ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

As 09h15min iniciou-se o sorteio da ordem de discurso conforme prevê a Resolução n. 2/2022, no sítio https://www.sortear.net/lista-embaralhada/9025ec2ce369, acompanhada pelos vereadores Paulo Roberto Duarte Bezerra e o Zivan.

Ordem dos sorteio presença do Vereador:

1- Zivan

2- Dr. Paulo Henrique

3- Toninho de Jesus

4- Paulinho do Cinema

5- Luiz Fritz

6- Ezequiel Miduin

7- João Pichek

8- Lauro Kloch

9- Magnison Mota

10- Corazinho

Os vereadores discussaram e o discusso de cada edil encontra-se em vídeo e áudio nos arquivos da Casa.

O Presidente pede para o 1º Secretário fazer a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Parecer Prévio PPL - TC 30/21 do Tribunal de Conts do Estado de Rondônia à Prestação de Contas do Municipio de Cacoal referente à Gestão Fiscal Exercício de 2019 - Prefeita Municipal de Cacoal/RO, que opina pela REJEIÇÃO ao Parecer Prévio PPL -TC 30/21 do TCE/RO. O Presidente coloca em Discusão e votação o Parecer da COF. Resultado: cinco (05) votos contrário: Dr. Paulo Henrique, Lauro Kloch, Paulo Pichek, Toninho de Jesus e Corazinho e cinco votos (05) abstenção dos Vereadores: Paulinho do Cinema, Zivan Almeida, Magniso Mota, Ezequiel Miduin e Luiz Fritz.

O Presidente pede para o 1º Secretário fazer a leitura do Projeto de Decreto Legislativo n. 3/2023, que “DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”, O Presidente coloca em Discusão e votação o Projeto de Decreto Legislativo n. 3/2023, que “DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”,. Resultado: cinco (05) votos contrário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023: Dr. Paulo Henrique, Lauro Kloch, Paulo Pichek, Toninho de Jesus e Corazinho, e cinco (05) votos abstenção dos Vereadores: Paulinho do Cinema, Zivan Almeida, Magniso Mota, Ezequiel Miduin e Luiz Fritz.

O presidente pede para o 1º Secretário da mesa para fazer a leitura do Projeto de Decreto Legislativo n 4/2023 de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento que DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL - RO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. O Presidente coloca em Discusão e votação o Projeto de Decreto Legislativo n 4/2023. Resultado: cinco (05) votos favoráveis pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n. 4/2023: Dr. Paulo Henrique, Lauro Kloch, Paulo Pichek, Toninho de Jesus e Corazinho. cinco (05) votos contrários pelo Projeto de Decreto Legislativo n. 4/2023 - Vereadores Paulinho do Cinema, Zivan Almeida, Magniso Mota, Ezequiel Miduin e Luiz Fritz.

O Presidente proclama que fica APROVAÇÃO COM RESSALVAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Duas (02) ausencias na sessão: Vereador Romeu Moreira em missão oficial e Edimar Kapiche atestado médico.

O Presidente encerrou a Sessão Ordinária às 11h54min, do dia 25 de setembro de 2023.