Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.501.287,38 - SEMED)

O vereador Magnison da Silva Mota, nos termos dos artigos 120, 122, § 2º, e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para inclusão e deliberação do Projeto de lei n. 101/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO COM DADOS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador Magnison da Silva Mota, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação do Projeto de Lei n. 79/2023, de autoria do vereador João Paulo Pichek.