Resumo (29ª Ordinária de 2021 da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 09:00
Encerramento: 27/09/2021 - 13:18



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Mesa Diretora
Presidente: João Pichek / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Magnison Mota / Sem partido
Primeiro-Secretário: Edimar Kapiche / PSD
Segundo-Secretário: Luiz Fritz / PSD



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / Sem partido
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / Sem partido
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / Sem partido
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / Sem partido






Expedientes
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022:

Leitura, se requerida, apreciação e votação da ata da sessão anterior

2) Leitura do expediente recebido:

  • Ofício n. 055/SEMFAZ/2021 referente à informação quanto à liberação de recursos financeiros no valor de um milhão oitocentos e vinte e sete mil trezentos e nove reais e cinquenta e sete centavos do convênio n. 030/18/PJ/DER-RO - Pavimentação asfáltica em concreto Betuminoso Usinado Quente;
  • Ofício n. 56/SEMFAZ/2021 referente à informação quanto à liberação de recursos financeiros no valor de trezentos mil reais do convênio n. 081/2021/PJ/DER-RO - Aquisição, montagem e instalaçao de tubos de polietileno de alta densidade - PEAD;

3) Pequeno Expediente:

Pequeno Expediente

4) Grande expediente:

Grande Expediente




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 715/PMC/1996 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA AO CLUBE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 478.314,69 FUNDEMA)
Matéria lida
3 - Requerimento nº 51 de 2021
Autor: João Pichek
O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos ao Professor destaque 2021 em atenção ao edital ‘‘Aprendizagem Criativa’’, no município de Cacoal RO, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 14 de outubro de 2021, as 19:00 horas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 352 de 2021
Autor: Edimar Kapiche
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SEMTTRAN, estudo para implantação de lombadas na Av. Primavera, trecho entre rua Gonçalves Dias, próximo a escola Agustinho Gois de Oliveira, até o final. A indicação se faz necessária tendo em vista que o trecho é de grande trafegabilidade por ser a via principal de ligação a vários bairros, e por ter uma igreja na esquina da Av. primavera com a Anel Viário, e o excesso de velocidade de condutores tem colocado todos em risco.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Toninho do Jesus

2 - Edimar Kapiche

3 - Lauro Garçom

4 - Magnison Mota

5 - Dr. Paulo Henrique

6 - Corazinho

7 - Paulinho do Cinema

8 - Minduin

9 - Zivan Almeida

10 - Luiz Fritz

11 - Romeu Moreira

12 - João Pichek




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / Sem partido
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / Sem partido
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / Sem partido
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 50 de 2021
Autor: João Pichek
O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos projetos de lei n.s 189/2021, 190/2021, 191/2021, 192/2021, 193/2021, 194/2021, 195/2021, 196/2021, 197/2021, 198/2021, 199/2021, 200/2021, 201/2021, 202/2021, 207/2021, 208/2021, 209/2021, 210/2021 e 211/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$30.000,00 SEMAGRI)
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 680.000,00 SEMPLAN)
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.550.000,00 SEMOSP)
Aprovado

Obs.: Votos contrários dos vereadores Paulo Henrique dos Santos Silva, Romeu Rodrigues Moreira e Valdomiro Corá.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 280.000,00 SEMAGRI)
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 220.000,00 SEMOSP)
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 86.169,60 FMS)
Aprovado por unanimidade dos presentes

Obs.: Ausentes durante a votação os vereadores Josisvan Coelho de Almeida e Luiz Antônio Nascimento Fritz.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade dos presentes

Obs.: Ausente durante a votação o vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 20.000,00 FMS)
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 55.000,00 FMS)
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.329.117,70 FMS)
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 115.000,00 SEMAD)
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 900.000,00 SEMED)
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 70.000,00 SEMAGRI)
Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.766.584,00 SEMOSP)
Aprovado por unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 6.000,00 SEMAST)
Aprovado por unanimidade dos presentes

Obs.: Ausente durante a votação o vereador Valdomiro Corá.
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 270.000,00 SEMAGRI)
Aprovado por unanimidade dos presentes
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 200.000,00 FMS)
Aprovado por unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 390.273,71 SEMED)
Aprovado por unanimidade dos presentes

Obs.: Ausente durante a votação o vereador Ezequiel Câmara.
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2021
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 540.343,91 SEMED).
Aprovado por unanimidade dos presentes

Obs.: Ausente durante a votação o vereador Ezequiel Câmara.
21 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Dr. Paulo Henrique, João Pichek, Paulinho do Cinema, Romeu Moreira, Zivan Almeida - Vice-Presidente
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DE CACOAL-RO.
Rejeitado por não atingir o quorum necessário.

Obs.: Votos contrários dos vereadores Lauro Costa Kloch; Luiz Antônio Nascimento Fritz; Ezequiel Câmara; Magnison da Silva Mota e Valdomiro Corá.
22 - Requerimento nº 49 de 2021
Autor: Paulinho do Cinema
O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos os incentivadores do esporte Cacoalense, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 25 de outubro de 2021, ás 19 horas.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Corazinho / Sem partido
Vereador Valdomiro Corá solicita direito de resposta, visto que seu nome foi citado pelo vereador Edimar Kapiche Luciano em seu discurso.