1 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: Magnison Mota
Número de Protocolo: 204
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O vereador Magnison da Silva Mota, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei n.s 88/2023, 89/2023, 90/2023, 91/2023, 92/2023, 93/2023 e 104/2023, todos de autoria da Mesa Diretora; 97/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal; 107/2023, de autoria do vereador Magnison da Silva Mota.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Autores: Edimar Kapiche, Magnison Mota, Minduin
Número de Protocolo: 191
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ALTERA O CAPUT DO ART. 147 DA LEI N. 1.951/PMC/2006, MODIFICADO PELAS LEIS N.S 3.151/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015,
3.797/PMC/2017, 4.039/PMC/2018 e 5.030/PMC/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Autores: Edimar Kapiche, Magnison Mota, Minduin
Número de Protocolo: 192
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ALTERA O ART. 2º DA LEI N. 4.429/PMC/2020, MODIFICADA PELA LEI N. 5.031/PMC/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Autores: Edimar Kapiche, Magnison Mota, Minduin
Número de Protocolo: 193
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ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI N. 1.950/PMC/2006, MODIFICADA PELAS LEIS N.S 2.322/PMC/2008,
2.493/PMC/2009, 2.581/PMC/2010, 2.739/PMC/2010, 2.939/PMC/2012, 3.199/PMC/2013, 3.347/PMC/2014, 3.464/PMC/2015, 3.559/PMC/2016, 3.796/PMC/2017, 4.222/PMC/2019, 4.786/PMC/2021 E 5.032/PMC/2022E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Autores: Edimar Kapiche, Magnison Mota, Minduin
Número de Protocolo: 194
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ALTERA OS VALORES DAS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI N. 2.157/PMC/2007, MODIFICADA PELAS LEIS N.S 2.322/PMC/2008,
2.493/PMC/2009, 2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014, 3.348/PMC/2014, 3.465/PMC/2015, 3.560/PMC/2016, 3.798/PMC/2017, 4.223/PMC/2019, 4.786/PMC/2021 E 5.033/PMC/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Autores: Edimar Kapiche, Magnison Mota, Minduin
Número de Protocolo: 195
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ALTERA A TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PREVISTAS NO ANEXO I DA LEI N. 3.904/PMC/2017, QUE MODIFICOU A LEI N. 1.951/PMC/2006, MODIFICADA PELAS LEIS N.S 4.225/PMC/2019, 4.786/PMC/2021 E 5.034/PMC/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Autores: Edimar Kapiche, Magnison Mota, Minduin
Número de Protocolo: 196
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ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS PREVISTOS NA TABELA I, ANEXO III, DA LEI N. 3.029/PMC/2012, MODIFICADA PELAS LEIS
N.S 3.375/PMC/2014, 3.466/PMC/15, 3.561/PMC/16, 3.799/PMC/2017, 4.224/PMC/2019, 4.786/PMC/2021 E 5.035/PMC/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 179
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 669.116,63 FUNDEMA)
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Autores: Edimar Kapiche, Magnison Mota, Minduin
Número de Protocolo: 199
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INSTITUI AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-SAÚDE AOS AGENTES POLITÍCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Autor: Magnison Mota
Número de Protocolo: 202
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INSTITUI O “DIA DA CAVALGADA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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