Resumo (16ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS ÁREAS NÃO EDIFICANTES AO LONGO DA FAIXA DE DOMINIO NO TRECHO DA BR 364 QUE CRUZA O MUNICIPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI 5.199/PMC/2023 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal/RO. O vereador, subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do Regime Interno desta Casa de Leis, requer à mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta casa de homenagear com Sessão Solene para entrega de Moção de Aplausos as entidades parceiras do setor produtivo, cafeicultores premiados e personalidades incentivadoras e apoiadoras do setor cafeeiro. A cerimônia será realizada no plenário desta Câmara Municipal dia 30/06/23 (sexta-feira), às 09:00h.

Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Cacoal - RO, O vereador Magnison da Silva Mota, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei n.s 63/2023, 69/2023, 73/2023, 74/2023 e 75/2023, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

ALTERA A LEI N. 3.825/17, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 2.554/PMC/2009, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CTM (FATOR DE CALCULO LICENÇA PARA APROVAÇÃO DE CONDOMINIO HORIZONTAL).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 20.274,33 FMAS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 4.000,00 FMAS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 250.000,00 SEMC).