Matérias do Expediente (16ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS ÁREAS NÃO EDIFICANTES AO LONGO DA FAIXA DE DOMINIO NO TRECHO DA BR 364 QUE CRUZA O MUNICIPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI 5.199/PMC/2023 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cacoal/RO. O vereador, subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do Regime Interno desta Casa de Leis, requer à mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta casa de homenagear com Sessão Solene para entrega de Moção de Aplausos as entidades parceiras do setor produtivo, cafeicultores premiados e personalidades incentivadoras e apoiadoras do setor cafeeiro. A cerimônia será realizada no plenário desta Câmara Municipal dia 30/06/23 (sexta-feira), às 09:00h.