Matérias do Expediente (28ª Ordinária de 2021 da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 16, INCISOS III E VII E, ARTIGOS 34 A 56 DA LEI N. 2.736/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.735/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI Nº 2.716/PMC/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 6.000,00 SEMAST)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 270.000,00 SEMAGRI)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 200.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 390.273,71 SEMED)

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 540.343,91 SEMED).

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal Obras, que seja feito o reparo da quadra de areia localizado atrás do Ginásio Poliesportivo Ronaldo Aragão.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal Obras, que seja feito a substituição da areia da quadra da Parque Sábia, Bairro BNH. Considerando que usuários da quadra estão se machucando.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, a instalação de placa ou fachada de identificação no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal. Haja vista, que, a referida Secretaria assim como outros órgãos públicos é muito procurada pelos munícipes, e é por meio dessa placa/fachada que os mesmos identificarão com maior facilidade sua localização.

Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria de Obras (SEMOSP) que seja feito a reposição de lâmpadas queimadas na entrada do Bairro Buritis.

O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos os incentivadores do esporte Cacoalense, a realizar-se no plenário desta Câmara Municipal de Cacoal em 25 de outubro de 2021, ás 19 horas.