Resumo (15ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 20.274,33 FMAS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 4.000,00 FMAS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 250.000,00 SEMC).

INDICO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Cacoal - SEMTRAN, que realize a inclusão do símbolo do autismo nas placas de sinalização de vagas reservadas localizadas no município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adailton Antunes Ferreira, que determine ao setor competente a implantação de um cercado ao redor do parquinho infantil da praça do Bairro Teixeirão, em frente a Base da Policia Militar.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, que faça por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), a drenagem e pavimentação da Rua DELMIRO JOÃO DA SILVA, entre o trecho da Av. Sete de Setembro até a Av. Guaporé, pois os sedimentos que descem da mesma, canalizam para dentro do Rio Pirarara ocasionando entupimentos de bueiros, contribuindo para o assoreamento do rio em época de chuvas.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, que faça por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA), o desassoreamento em toda a extensão do Rio Pirarara, começando nos pontos críticos, em especial na altura do n.º 2830 da Av. Sete de Setembro, Bairro Jardim Clodoaldo, o qual está proporcionando grandes enchentes, causando diversos problemas e prejuízos para a comunidade e meio ambiente. A tal providência se faz necessária e urgente, antes das próximas chuvas, ressaltamos que o último desassoreamento do Rio Piarara foi feito há mais de 10 anos atrás, ainda na gestão do Padre Franco.

Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Cacoal - RO, O vereador Magnison da Silva Mota, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projetos de Lei n.s 59/2023, de autoria do vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra; 15/2023, 51/2023, 66/2023, 67/2023, 68/2023, 70/2023 e 72/2023, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 150.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS EXECUTADAS NO EXERCÍCIO DE 2022 E ATUALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.186.586,75 SEMED).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.519.066,00 - SEMOSP).

ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 100.000,00 FMAS).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 800.000,00 FMAS)