Resumo (2ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Institui Políticas Públicas voltadas para o combate à Alienação Parental no município (25 DE ABRIL - DIA INTERNACIONAL DO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 161.945,00 FMAS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.908.431,56 SAAE)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 825.569,87 SEMED)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 759.854,68 SEMED)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 150.000,00 FMS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 197.648,76 SEMED)

Indico ao Prefeito Municipal que faça por meio da SEMOSP, a substituição do manilhamento por tubo corrugado e também a elevação do aterro na contenção do alagamento da Linha 8, km 8, lote 23, em frente a chácara Antonela, Zona Rural de Cacoal.

Indico ao Prefeito Municipal que faça por meio da SEMOSP, a limpeza de imediato e desobstrução do canal e do bueiro da Rua Rio Grande, 1540 no Bairro Liberdade. No local existe um travessão de cimento no bueiro que faz parar a sujeira e entulhos, ocasionando alagamento e grande transtorno aos moradores daquele setor.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRA A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCOS EM CASAS NOTURNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Chapa "Harmonia e Independência continuam".

Chapa "Fidelidade e compromisso".

O vereador João Paulo Pichek, nos termos dos artigos 120, § 2º e 124, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO de Urgência Simples para deliberação dos Projeto de lei n.s 216/2022 e 218/2022, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÀREA INSTITUCIONAL, DENOMINADA LOTE 448, QUADRA 36, SETOR 08.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÀREA INSTITUCIONAL, DENOMINADA LOTE 291, QUADRA 45, SETOR 06.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS COM VEDAÇÃO DE LOTAÇÃO DIVERSA DA CONSTANTE NO EDITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Corregedoria Geral do Município, para apreciação e atender solicitação da Controladoria Geral da União, cópia ou em formato digital na íntegra, dos documentos abaixo relacionados referentes ao Desvio de Combustível: 1) Processo Administrativo 2330/2022; 2) Processo Administrativo 2236/2022.

O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Superintendência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cacoal, para apreciação, cópia ou em formato digital na íntegra, dos documentos abaixo relacionados: 1) Processo Administrativo 4448/2022, que se refere à aquisição de bicicletas para a Rede Municipal de Ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. 2) Processo Administrativo 4060/2021, que se refere à aquisição de bicicletas para o Projeto Jovens Gênios de Produções Artísticas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Prefeitura Municipal de Cacoal, para apreciação, cópia ou em formato digital na íntegra das informações de compra de passagens aéreas (Sistema Elotech) e as diárias referentes a viagem até a cidade de São Paulo, na data de 21/01/2023 a 25/01/2023, visando melhorias na saúde municipal; 1) Processo 9615/2023, designado ao Prefeito de Cacoal; 2) Processo 9607/2023, designado ao Vice-Prefeito de Cacoal; 3) Processo 9824/2023, designado a Secretária Municipal de Saúde de Cacoal; 4) Processo (não consta no Portal da Transparência) da Secretária Municipal de Cultura de Cacoal, Joliane Tamires Duran Simôes.

O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Prefeitura Municipal de Cacoal, para apreciação, cópia ou em formato digital na íntegra do convênio/ processo que originou a aquisição de cinco veículos para a coleta seletiva do lixo no munícipio, via Secretaria de Meio Ambiente, oriundo de emenda parlamentar de autoria do ex-deputado Expedito Netto.

O Vereador Dr. Paulo Henrique Silva, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO, solicitando da Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para apreciação, cópia ou em formato digital na íntegra das informações abaixo relacionadas; 1) Relação com nome e matrícula de todos os servidores da Secretaria Municipal de Educação; 2) Relação da lotação dos servidores da educação municipal que estejam lotados noutras secretarias ou cedido a outros órgãos.