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Resumo
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Expediente Diversos
(1ª Ordinária de 2023 da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022
<p>Leitura, se requerida, apreciação e votação da ata da sessão anterior.</p>
2) Leitura do expediente recebido
<ul> <li>Processo Tipo 106 - n. 38/2022, Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cacoal, referente ao mês de novembro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 8777/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, referente ao mês de novembro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 8781/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Infância e Adolescência, referente ao mês de novembro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 8784/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Segurança Pública, referente ao mês de novembro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 8785/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, referente ao mês de novembro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 8790/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Combate a Pobreza, referente ao mês de novembro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 8792/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, referente ao mês de novembro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 8794/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, referente ao mês de novembro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 8800/2022, Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Cacoal, referente ao mês de novembro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 9278/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao mês de dezembro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 9282/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Infância e Adolescência, referente ao mês de dezembro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 9285/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, referente ao mês de dezembro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 9288/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Combate à Pobreza, referente ao mês de dezembro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 9293/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, referente ao mês de dezembro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 9300/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Segurança Pública, referente ao mês de dezembro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 9303/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, referente ao mês de dezembro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 9307/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de dezembro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 9309/2022, Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Cacoal, referente ao mês de dezembro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 9852/2022, Prestação de Contas da Fundação Cultural de Cacoal - FUNCCAL, referente ao mês de dezembro de 2022;</li> <li>Processo Tipo 106 - n. 02/2023, Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cacoal, referente ao mês de dezembro de 2022;</li> <li>Processo Administrativo n. 10412/2023, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao mês de janeiro de 2023;</li> <li>Processo Administrativo n. 10415/2023, Prestação de Contas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, referente ao mês de janeiro de 2023;</li> <li>Processo Administrativo n. 10418/2023, Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, referente ao mês de janeiro de 2023;</li> <li>Processo Administrativo n. 10421/2023, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Combate à Pobreza, referente ao mês de janeiro de 2023;</li> <li>Processo Administrativo n. 10424/2023, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, referente ao mês de janeiro de 2023;</li> <li>Processo Administrativo n. 10427/2023, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Segurança Pública, referente ao mês de janeiro de 2023;</li> <li>Processo Administrativo n. 10430/2023, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, referente ao mês de janeiro de 2023;</li> <li>Processo Administrativo n. 10433/2023, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de janeiro de 2023;</li> <li>Ofício n. 647/PMC-GAB/2022, referente à prestação de contas pertinente ao Convênio nº 204/PGE-2020 - "Reforma de prédio para transferência da Farmácia Central";</li> <li>Ofício n. 654/GP/PGM/2022, Encaminhamento de veto parcial ao autógrafo n. 188/CMC/2022, referente ao projeto de lei n. 189/2022, que “REVOGA A LEI N. 5.105/2022 E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 2.554/PMC/2009 E 3.861/PMC/2017 E INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOCIAL NO MUNICIPIO DE CACOAL.”;</li> <li>Ofício n. 656/PMC-GAB/2022, referente à prestação de contas pertinente ao Convênio nº 910116/2021-DPCN - "Aquisição de veículos de carga (caminhão caçamba e caminhão tanque)";</li> <li>Ofício n. 657/PMC-GAB/2022, referente à prestação de contas pertinente ao Contrato de Repasse nº 864007/2017/MS/CAIXA - "Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Municipal Materno Infantil - HMMI)";</li> <li>Ofício n. 01/CGO/SEMPLAN/2023, Relatório Bimestral dos meses de Novembro e Dezembro de 2022 das alterações orçamentárias feitas diretamente pelo Prefeito de Cacoal via Decreto no limite de 20% do orçamento do município;</li> <li>Ofício n. 05/PROJ/SEMPLAN/2023, Plano de Sustentabilidade de Qualificação de Vias Públicas, apresentado à Caixa Econômica Federal e objeto do Contrato de Repasse n. 923139/2021 no valor de R$ 1.912.356,00 (um milhão, novecentos e doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais);</li> <li>Ofício n. 06/PROJ/SEMPLAN/2023, Plano de Sustentabilidade de Qualificação de Vias Públicas, apresentado à Caixa Econômica Federal e objeto do Contrato de Repasse n. 921811/2021, no valor de R$ 9.770.000,00 (nove milhões, setecentos e setenta mil reais);</li> <li>Ofício n. 06/SEMFAZ/2023, informa liberação do valor de R$ 198.500,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos reais), em 04/07/2022, para execução do projeto relacionado ao Convênio n. 005/2022/PGE-DETRAN - Execução de sinalização horizontal e vertical nas vias urbanas do Município de Cacoal;</li> <li>Ofício n. 06/AMEC-2023, Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal, referente ao mês de dezembro de 2022;</li> <li>Ofício n. 10/GP/PMC-2023, Programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2023;</li> <li>Ofício n. 10/AMEC-2023, Relatório do Controle Interno e das atividades referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2022;</li> <li>Ofício n. 10/SEMFAZ/2023, informa liberação dos seguintes valores em 10/02/2023: R$ 759.854,68 (setecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) para execução do Termo de Compromisso PAC 2 04055/2013 - Construção de Creche no Bairro São Marcos, e R$ 128.464,52 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) para execução do Termo de Compromisso PAC 2 06848/2013 - Construção de Creche no Bairro Greenville;</li> <li>Ofício n. 14/SEMFAZ/2023, informa liberação do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 13/02/2023, para execução do projeto relacionado ao Convênio n. 601/PGE-2022 - Aquisição de materiais permanentes para equipar o Conselho Tutelar;</li> <li>Ofício n. 15/SEMFAZ/2023, informa liberação do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em 22/02/2023, para execução do projeto relacionado ao Convênio n. 20/SEDUC/PGE/2023 - Aquisição de instrumentos musicais;</li> <li>Ofício n. 19/AMEC/2023, Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC, referente ao mês de janeiro de 2023;</li> <li>Ofício n. 24/GAB/2023, carta de renúncia do mandato eletivo do vice-prefeito Cássio Góis de Freitas;</li> <li>Ofício n. 34/GAB/2023, Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 6º bimestre e Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre do exercício de 2022;</li> <li>Ofício n. 95/GP/PGM/2023, Mensagem do Prefeito de Cacoal para abertura das sessões ordinárias do 2º biênio da Legislatura 2023-2024.</li> </ul>
3) Pequeno Expediente
<p>Pequeno Expediente.</p>
4) Grande expediente
<p>Grande Expediente.</p>
