Matérias do Expediente (40ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Indicação nº 142 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Henrique
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, para que dentro da legalidade, seja atendido nosso pedido de indicação para a urgente estruturação com instalação de corrimão na escada e rampas de acesso ao ambiente interno, para atender a Capela Bom Jesus, sendo esta a Capela Mortuária Municipal, localizada à Av. Rio de Janeiro, 422, nesta cidade. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2022
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÀREA INSTITUCIONAL, DENOMINADA LOTE 291, QUADRA 45, SETOR 06. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2022
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL A DOAR, COM ENCARGOS, PRAZOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA CAUSA ANIMAL. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2022
Processo: -
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÀREA INSTITUCIONAL, DENOMINADA LOTE 448, QUADRA 36, SETOR 08. - |
Matéria lida |