SAPL - Câmara Municipal de Cacoal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/11/2022 - 18:44

Encerramento: 21/11/2022 - 21:35

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Corazinho / MDB

Dr. Paulo Henrique / PTB

Edimar Kapiche / PSD

João Pichek / REPUBLICANOS

Lauro Garçom / PSD

Luiz Fritz / PSD

Magnison Mota / Sem partido

Minduin / PP

Paulinho do Cinema / PSB

Romeu Moreira / UNIÃO

Toninho do Jesus / PODE

Zivan Almeida / PSC

Expedientes

1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022: Leitura, se requerida, apreciação e votação da ata da sessão anterior
2) Leitura do expediente recebido: Ofício n. 91/SEMFAZ/2022, referente a informação quanto a liberação de recursos financeiros do Convênio n. 143/2022/PGE-DER-RO - Aquisição, montagem e instalação de tubos de polietileno expansível de alta densidade - PEAD, no valor de R$ 2.994.595,20 (dois milhões novecentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), liberado em 11/11/2022; Convênio n. 234/2020/PGE/DER-RO - Aquisição de 02 veículos tipo hatch, no valor de R$ 127.800,00 (cento e vinte sete mil e oitocentos reais), liberado em 11/11/2022; Convênio n. 463/PGE-2022 - Aquisição de 27.500 mudas de cacau clonal, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), liberado em 16/11/2022; Ofício n. 378/AMEC/2022, Prestação de contas da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC, referente ao mês de outubro de 2022; Ofício n. 555/GP/PGM/2022, Projeto de Lei substitutivo ao P.L. 185/2022 que "ALTERA O ARTIGO 33-A ‘CAPUT’, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 33-A, REVOGA OS ARTIGOS 33-B A 33-Q, DA LEI N. 2.736/PMC/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
3) Pequeno Expediente: Pequeno Expediente
4) Grande expediente: Grande Expediente

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 72 de 2022 Autor: Paulinho do Cinema	O Vereador Paulo Roberto Duarte Bezerra, nos termos dos artigos 103 do REGIMENTO INTERNO e RESOLUÇÃO Nº 04/CMC/13 desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO para a realização de audiência pública, cujo objetivo é debater a possibilidade-legalidade da doação de 01 (uma) área institucional para a construção da sede em face da Associação dos Policiais Civis de Cacoal (ASPOCIC), e doação de 01 (uma) área institucional para a construção da sede da Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Portadores de Deficiência de Cacoal. O evento acontecerá no dia 14 de dezembro de 2022, às 09h30min, no prédio do antigo CineArt - Avenida Cuiabá, 1770 - Centro/Cacoal.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2022 Autores: Edimar Kapiche, Luiz Fritz, Magnison Mota, Toninho do Jesus Número de Protocolo: 10	CONCEDE A BRUNO VALVERDE CHAHAIRA O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Corazinho

2 - Zivan Almeida

3 - Minduin

4 - Luiz Fritz

5 - Dr. Paulo Henrique

6 - Toninho do Jesus

7 - Magnison Mota

8 - Paulinho do Cinema

9 - Edimar Kapiche

10 - Romeu Moreira

11 - Lauro Garçom

12 - João Pichek

Lista de Presença na Ordem do Dia