Resumo (31ª Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2022 - 18:44
Encerramento: 17/10/2022 - 21:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / Sem partido
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC






Expedientes
1) Ata dispensada conforme Resolução n. 2/2022:

Leitura, se requerida, apreciação e votação da ata da sessão anterior

2) Leitura do expediente recebido:

  • Processo Branco n. 3317/2022, Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de setembro de 2022;
  • Ofício n. 335/AMEC/2022, Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC referente ao mês de setembro de 2022.

3) Pequeno Expediente:

Pequeno Expediente

4) Grande expediente:

Grande Expediente




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2022
Autor: Paulinho do Cinema
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS 10 E 11, LOCALIZADAS NO BAIRRO HABITAR BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2022
Autor: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
ALTERA O ARTIGO 33-A ‘CAPUT’, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 33-A, REVOGA OS ARTIGOS 33-B A 33-Q, DA LEI N. 2.736/PMC/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 65 de 2022
Autor: Lauro Garçom
O Vereador Lauro Costa Kloch, nos termos dos artigos 103, § 3, VIII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer que seja posto em votação o presente REQUERIMENTO solicitando da Prefeitura Municipal, por meio da Secretária Municipal de Saúde- (SEMUSA) que nos encaminhe a cópia da quantidade de cães e gatos que foram vacinados aqui no Município de Cacoal, que aconteceu no dia 08 de outubro de 2022.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 66 de 2022
Autor: Paulinho do Cinema
O vereador subscrito nos termos dos artigos 103, § 2º, VII, do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa de homenagear com Moção de Aplausos os atletas e técnicos Cacoalenses que foram medalhistas brasileiros de voleibol em 2022, a realizar-se no Teatro Municipal Cacilda Becker em 17 de novembro de 2022, às 19 horas.
Matéria lida
5 - Indicação nº 123 de 2022
Autor: Zivan Almeida - Vice-Presidente
INDICO a Prefeitura Municipal de Cacoal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOSP para que possa ser feita a implantação de abrigo (Ponto de Ônibus) no Bairro Paineiras e também no Bairro Parque dos Lagos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Minduin

2 - Toninho do Jesus

3 - Dr. Paulo Henrique

4 - Lauro Garçom

5 - Edimar Kapiche

6 - Paulinho do Cinema

7 - Romeu Moreira

8 - Magnison Mota

9 - Corazinho

10 - Zivan Almeida

11 - Luiz Fritz

12 - João Pichek




Lista de Presença na Ordem do Dia
Corazinho / MDB
Dr. Paulo Henrique / PTB
Edimar Kapiche / PSD
João Pichek / REPUBLICANOS
Lauro Garçom / PSD
Luiz Fritz / PSD
Magnison Mota / Sem partido
Minduin / PP
Paulinho do Cinema / PSB
Romeu Moreira / UNIÃO
Toninho do Jesus / PODE
Zivan Almeida / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: FO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL – RO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Aprovado por unanimidade