Anexo: sapl/public/anexonormajuridica/2024/554/lei_n._5.338_-_plo_n._40_2024.pdf da norma Lei Ordinária-CMC nº 5.338, de 20 de março de 2024 (Lei Ordinária-CMC nº 5.338, de 20 de março de 2024)
Adicionar Anexos à Norma Jurídica
Arquivo Anexo
Assunto do Anexo
ALTERA A LEI Nº 2.735 PMC 2010, PARA CRIAR O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES
PÚBLICAS, ALTERA A LEI Nº 2.736/PMC 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES.
PÚBLICAS, ALTERA A LEI Nº 2.736/PMC 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES.
Norma Juridica
Lei Ordinária-CMC nº 5.338, de 20 de março de 2024