Lei Ordinária-PMC nº 504, de 25 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
504
Ano
1994
Data
25/05/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/1994
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTRIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES COLABORADORES DO 3º GRAU. EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO VIGENTE COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR - CAMPUS DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Incentivos Fiscais
- Servidor Público
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Anexos Norma Jurídica