Lei Ordinária-PMC nº 494, de 15 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
494
Ano
1994
Data
15/04/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/1994
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI N. 476/PMC/94 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica