Lei Ordinária-PMC nº 417, de 15 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
417
Ano
1993
Data
15/09/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/1993
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS N. 270/PMC/91, 279/PMC/91, 304/PMC/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Incentivos Fiscais
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 270, de 07 de março de 1991
Anexos Norma Jurídica