Lei Ordinária-PMC nº 598, de 11 de julho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
598
Ano
1995
Data
11/07/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/07/1995
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de uma área de terra para a igreja adventista da promessa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Logradouro Público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 5.011, de 03 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica