Lei Ordinária-PMC nº 2.232, de 14 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.232
Ano
2007
Data
14/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/11/2007
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DA ARPACRE – ASSOCIAÇÃO DAS REVENDAS DE PRODUTOS AGROQUIMICOS DE CACOAL E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Logradouro Público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 5.010, de 03 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica