Lei Ordinária-PMC nº 337, de 15 de setembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
337
Ano
1992
Data
15/09/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/1992
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FNS DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica