Lei Ordinária-PMC nº 336, de 26 de agosto de 1992
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
336
Ano
1992
Data
26/08/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/08/1992
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o dispositivo da Lei nº 329/PMC/92 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 329, de 13 de julho de 1992
Anexos Norma Jurídica