Lei Ordinária-PMC nº 324, de 29 de junho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
324
Ano
1992
Data
29/06/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/06/1992
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Transforma as Escolas Municipais Multigraduadas em escolas Municipais de 1º grau.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 347, de 25 de novembro de 1992
Anexos Norma Jurídica