Lei Ordinária-PMC nº 307, de 20 de março de 1992
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
307
Ano
1992
Data
20/03/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/03/1992
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de utilidade pública a "Escola Família Agrícola de Cacoal" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Logradouro Público
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Anexos Norma Jurídica