Lei Ordinária-PMC nº 294, de 08 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
294
Ano
1991
Data
08/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/10/1991
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
REAJUSTA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL - RO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Incentivos Fiscais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica