Lei Ordinária-PMC nº 291, de 25 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
291
Ano
1991
Data
25/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/1991
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Órgãos, Autarquias e Conselhos
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Anexos Norma Jurídica