Lei Ordinária-PMC nº 283, de 22 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
283
Ano
1991
Data
22/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/1991
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Cacoal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Incentivos Fiscais
- Órgãos, Autarquias e Conselhos
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Anexos Norma Jurídica