Lei Ordinária-PMC nº 282, de 22 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
282
Ano
1991
Data
22/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/1991
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de utilidade pública a Fundação Vida Nova e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Incentivos Fiscais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica