Lei Ordinária-PMC nº 249, de 31 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
249
Ano
1990
Data
31/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/08/1990
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
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