Lei Ordinária-PMC nº 244, de 20 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
244
Ano
1990
Data
20/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/08/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Incentivos Fiscais
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 273, de 29 de abril de 1991
Anexos Norma Jurídica