Lei Ordinária-PMC nº 241, de 16 de julho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
241
Ano
1990
Data
16/07/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/1990
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO. (ASPRUSA)
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Incentivos Fiscais
- Logradouro Público
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Anexos Norma Jurídica