Lei Ordinária-PMC nº 239, de 16 de julho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
239
Ano
1990
Data
16/07/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/1990
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Clube de Mães do Jardim Vista Alegre a área de terras que especifica e estabelece outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Incentivos Fiscais
- Órgãos, Autarquias e Conselhos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica