Lei Ordinária-PMC nº 229, de 19 de junho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
229
Ano
1990
Data
19/06/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/1990
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Incentivos Fiscais
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Anexos Norma Jurídica