Lei Ordinária-PMC nº 227, de 07 de junho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
227
Ano
1990
Data
07/06/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/06/1990
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Abertura de Crédito
- Acesso a Informação
- Incentivos Fiscais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica