Lei Ordinária-PMC nº 209, de 15 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
209
Ano
1989
Data
15/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/1989
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"Declara de utilidade pública a “Assistência Social Pastor Leonardo Luz – ASPLEL” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Incentivos Fiscais
- Logradouro Público
- Órgãos, Autarquias e Conselhos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica