Lei Ordinária-PMC nº 205, de 16 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
205
Ano
1989
Data
16/11/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/11/1989
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação Cultural de Cacoal a área de terra que especifica e estabelece outras Providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Incentivos Fiscais
- Logradouro Público
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Anexos Norma Jurídica