Lei Ordinária-PMC nº 4.656, de 24 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4.656
Ano
2020
Data
24/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/08/2020
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A LEI 3.913/PMC/2017- DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Incentivos Fiscais
- Logradouro Público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica