Lei Ordinária-PMC nº 71, de 12 de dezembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
71
Ano
1985
Data
12/12/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/1985
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as construções do município de Cacoal-RO, e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acesso a Informação
- Logradouro Público
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 832, de 22 de dezembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 5.135, de 17 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica