Lei Ordinária-PMC nº 5.738, de 16 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cacoal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5738
Ano
2026
Data
16/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PL OFICIO 083-26 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 644.836,74 SEMC
Indexação
Observação
Assuntos
- Abertura de Crédito
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica