Decreto Legislativo-CMC nº 1, de 22 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Cacoal - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2026
Data
22/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/04/2026
Veículo de Publicação
DIOC
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL - RO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024."
Oficio n. 1923/25 - DEPARTAMENTO DO PLENO - Secretaria de Processamento e Julgamento. Processo n. 01497/25/TCE/RO, que versa sobre Prestação de Contas do Município de Cacoal/RO, exercício financeiro de 2024, e em conformidade com o voto do relator, foi emitido o Parecer Prévio Parecer Prévio PPL/TC 00023/25, bem como o Acórdão APL-TC 00177/25.
Oficio n. 1923/25 - DEPARTAMENTO DO PLENO - Secretaria de Processamento e Julgamento. Processo n. 01497/25/TCE/RO, que versa sobre Prestação de Contas do Município de Cacoal/RO, exercício financeiro de 2024, e em conformidade com o voto do relator, foi emitido o Parecer Prévio Parecer Prévio PPL/TC 00023/25, bem como o Acórdão APL-TC 00177/25.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica